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Juiz suspende plantio de trigo transgênico em parte da Argentina

Um juiz de Mar del Plata, na Argentina, decidiu pela suspensão temporário do plantio de trigo transgênico tolerante à seca, conhecido como HB4. A medida acolhe uma ação coletiva feita por cerca de 40 entidades de defesa do meio ambiente e vale para a província de Buenos Aires, informa o jornal local La Nacion.

O plantio está suspenso na região até que seja instalada a Comissão de Biotecnologia e Biossegurança Agropecuária de Buenos Aires, que, de acordo com a publicação, está prevista em lei, mas nunca foi feita. A instituição seria responsável por avaliar e informar sobre o impacto da liberação do material geneticamente modificado sobre o ambiete e os recursos naturais, além da saúde, produção e comercialização.

O argumento das entidades que moveram a ação, e que foi aceito pelo magistrado, é que a variedade de trigo transgênico recebeu a autorização do Ministério da Agricultura, mas ainda deveria passa pela comissão local de biossegurança de Buenos Aires. O prazo de constituição dessa comissão, informa a reportagem do La Nacion, era de 90 dias a partir da sanção da lei, o que não foi cumprido.

A decisão foi tomada pelo juiz Néstor Salas. Ele considerou a argumentação dos ambientalistas válida, levando em conta a "ausência de mecanismos administrativos específicos por parte do Executivo de Buenos Aires para avaliar os riscos ambientais em esse território", informa o La Nacion.

Segundo a reportagem do periódico argentino, analistas de mercado avaliaram a medida. Parte disse que o prazo para se criar a comissão ordenada pelo magistrado já expirou. Parte dizia que algo liberado por um dispositivo nacional não pode ser proibido para um território específico.

Fonte: Globo Rural

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