O Sindustrigo promoveu, no dia
17/09, o Workshop Técnico - RDC Nº 429 e o IN Nº 75, em parceria com a empresa
Prozyn. O evento online reuniu especialistas do setor para informar e explicar
as novas diretrizes de Rotulagem Nutricional e Declarações de Requisitos
Técnicos.
O gerente de Aplicação da Prozyn,
Ricardo Mori, foi o responsável pela exposição e explicação do ponto de vista
da empresa a respeito da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 429 e da
Instrução Normativa (IN) Nº 75, novas legislações, em vigência a partir de
outubro de 2022, que mudam a forma que a rotulagem é realizada, incluindo em
produtos à base de trigo, como farinha, pães, massas e bolos.
“Essa nova legislação unificou
uma série de outras leis que já existiam para a rotulagem de alimentos no país,
o que acaba se tornando um ponto positivo para as empresas que precisam se
adequar a tais normas”, explica o gerente.
De acordo com Mori, os principais
pontos que tiveram alteração foram a Tabela Nutricional, a Rotulagem
Nutricional Frontal e as Alegações Nutricionais. O layout da Tabela Nutricional
foi repaginado, incluindo novas informações. “Ela, agora, precisa indicar o
número de porções por embalagens, novos nutrientes de relevância para a saúde e
valores nutricionais por 100g ou ml do alimento”.
Já a Rotulagem Nutricional
Frontal, indicando que um alimento excedeu a quantidade recomendada por lei de
açúcares adicionados, gorduras saturadas ou sódio, tem como novidade o veto da
sua declaração em certos alimentos, como farinhas (desde que não seja
acrescentada quantidade significativa dos ingredientes citados anteriormente),
produtos destinados exclusivamente ao processamento industrial e aos serviços de
alimentação, aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia.
Os termos utilizados para
introduzir as Alegações Nutricionais, que representam a evolução da Informação
Nutricional Complementar, também foram atualizadas, a fim de incorporarem os
novos parâmetros nutricionais e especificar os casos em que cada expressão deve
ser utilizada na rotulagem.
Confira o Workshop Técnico
completo, com todas as novidades da RDC Nº 429 e da IN Nº 75, aqui.