O governo também anunciou que o financiamento de Cédulas de Produto Rural (CPR) com recursos direcionados das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) somarão outros R$ 108 bilhões para a agricultura empresarial.
“Se não podíamos fazer as duas coisas, aumentar o volume de dinheiro e reduzir as taxas de juros, preferimos aumentar o volume de dinheiro e cobrir ainda mais agropecuária brasileira com recursos do Plano Safra”, disse o ministro da Agricultura Carlos Fávaro em coletiva de imprensa após o lançamento do plano, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e outros ministros.
Fávaro ressaltou que a elaboração do plano foi impactada pelos movimentos da economia, como uma “fuga de investidores” da poupança rural e dos depósitos à vista, importantes fontes de crédito rural, por conta da manutenção da taxa Selic em 10,5%.
“Um dos efeitos colaterais dos juros altos, da taxa básica neste nível, é que a poupança rural e o depósito à vista começam a minguar. Quem larga recurso na poupança que remunera 7% ou 8% ao ano se a taxa básica é 10,5% e qualquer investimento paga mais de 12%?”, questionou Fávaro. “Isso significou R$ 60 bilhões a menos disponível que não teria custos para o Tesouro (...) Essa fuga de R$ 60 bilhões impactou”, completou.
Enquanto os juros do plano, em geral, foram mantidos, o ministro anunciou que o prêmio — desconto nas taxas do custeio — para produtores que têm práticas sustentáveis será ampliado para todos os produtores nesta temporada.
Além do rebate de 0,5 ponto percentual para quem tem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, produtores que têm atividades sustentáveis certificadas por instituições avalizadas pelo Ministério da Agricultura também terão acesso ao mesmo índice de desconto. “Alguns dizem que isso é muito pouco. Só 1,76% dos produtores conseguiram ter CAR analisado. Sim, só por isso ele já merece uma medalha pela maratona da regularização ambiental”, disse. “Mas a ampliação dos benefícios será para todos os produtores rurais”, afirmou.
Durante o lançamento do Plano Safra, Haddad fez um aceno elogioso à bancada do agronegócio, com quem negocia itens da reforma tributária. “Eu tenho tido o prazer de conversar com a Frente Parlamentar da Agricultura para a negociação da reforma tributária. É uma bancada forte, mas que tem compromisso com um projeto de país. A relação tem sido muito respeitosa, tenho recebido a FPA inúmeras vezes e penso que isso é uma demonstração de maturidade da nossa classe empresarial”, disse.
O presidente Lula também deu um recado ao setor e disse que sua gestão fez um plano “melhor” do que o lançado por “aqueles que parecem gostar de vocês e não gostam”. “Nós fazemos o Plano Safra melhor do que aqueles que parecem que gostam de vocês e não gostam. Eu nunca vou perguntar para ninguém em quem ele votou”, disse na cerimônia.
Fávaro confirmou na cerimônia de lançamento que o Plano Safra 24/25 terá aumento no orçamento para equalização de juros do crédito rural. Médios e grandes produtores terão R$ 5,9 bilhões dos R$ 16,3 bilhões disponibilizados pelo Tesouro Nacional para esta temporada.
Segundo o ministro, o montante de recursos cresceu cerca de 40% e o custo ponderado das lavouras das principais culturas agrícolas caiu 23%. “Este Plano Safra terá eficiência 63% maior que último Plano Safra do governo passado”, afirmou. “É o governo estimulando cada vez mais a agropecuária”.
Ele também anunciou a destinação de R$ 210,9 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em recursos extras para apoiar a contratação de produtores rurais do Rio Grande do Sul, que sofreu com enchentes. Com isso, afirmou, o recurso aplicado no PSR no Estado em 2024 subirá para R$ 368,3 milhões, contando com o que já foi liberado ou está programado do orçamento geral da política, de R$ 947,5 milhões neste ano.
Os recursos extras vão permitir ampliar de 12 mil para 26 mil o número de produtores gaúchos atendidos pelo seguro, segundo o ministro. A área coberta deve passar de 669 mil para 1,2 milhão de hectares. Já o valor segurado deve dobrar, para R$ 11 bilhões.
Ele disse ainda que o presidente Lula determinou que haja incremento da verba para o seguro rural na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025. Mas não mencionou o valor que será destinado ao PSR no ano que vem. “É um superplano safra, mas também precisamos de seguro”, ressaltou.
Ele reforçou que o Plano Safra 24/25 vai estimular o aumento da produção de arroz e de outros produtos e a diversificação dos locais de cultivo por meio do lançamento de contratos de opção. O governo, porém, ainda não garantiu o orçamento para implementar esse mecanismo, operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Fonte: Globo Rural