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Vendas em supermercados devem aquecer com a redução do ICMS

O anúncio da redução de impostos incidentes no preço dos produtos que compõem a cesta básica impactou positivamente o comércio local, que espera o aumento das vendas nos supermercados nos próximos meses. Já os consumidores amazonenses aguardam a diminuição nos valores dos produtos nas prateleiras.

O projeto de lei complementar Nº 3/2017, que já foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) e aguarda sanção do governador José Melo (Pros), reduz de 18% para 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos itens.

A determinação vai baratear os produtos comercializados no Estado. De acordo com o secretário da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Jorge Jatahy, a renúncia fiscal com a redução de 14 pontos percentuais do ICMS incidente sobre os alimentos será de R$ 36 milhões ao ano.

Questionado sobre o aumento de 2% nas alíquotas do ICMS sobre produtos considerados "supérfluos", o secretário declarou que a arrecadação oriunda da medida será totalmente investida pelo governo do Estado em ações que beneficiam diretamente o povo amazonense. Uma contrapartida, com aplicações na saúde e na assistência social, por meio da criação do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza.

"O maior beneficiado com as alterações do código tributário será o consumidor do Amazonas, que por meio de um regime especial vai receber a diminuição dos impostos dos produtos, que são consumidos diariamente. Mesmo com aumento da alíquota de alguns produtos, como a gasolina e o cigarro, todo esse valor será revestido em investimentos na saúde e no lado social. Esse dinheiro arrecadado será usado no Estado, uma circulação interna que vai injetar muito mais dinheiro do que tirar", relatou.

Expectativa

Mesmo com a polêmica do aumento de 2% em produtos como tabaco, cigarro, charutos, cigarrilhas, derivados do petróleo e bebidas alcoólicas, os consumidores avaliaram como assertiva a desoneração dos produtos da cesta básica.

Para o industriário Abrahão Ribeiro, de 37 anos, mesmo com o gasto a mais para a aquisição de combustível, por exemplo, o dinheiro voltará em forma de investimento. "Toda vez que se fala em aumento de impostos, logo todos ficam com o pé atrás. Nesse caso, vi que o governo se preocupou em reduzir o imposto sobre os produtos da cesta básica, que atinge a massa, e onerou com um percentual menor produtos que são consumidos por uma parcela menor da população. Se for para o benefício de todos, principalmente, com melhorias em setores fundamentais, como a saúde, eu sou a favor", relatou.

A dona de casa Maria Lúcia Silveira, 48, também espera que a redução seja perceptível no valor cobrado nos supermercados locais.

"Acho positiva a medida, mas espero realmente que o preço diminua. Sabemos que os distribuidores e lojistas lucram com a redução dos impostos e não repassam para o consumidor final. Não adianta pagar mais por alguns produtos, que acredito que são importantes, e não ter a diminuição dos preços dos produtos essenciais, como é o caso dos itens da cesta básica", disse.

Estoque atrasará mudanças

Assim que a lei for sancionada, as mudanças de preços devem demorar ao menos um mês para aparecer nas prateleiras dos supermercados, pois os comerciantes ainda têm produtos em estoque.

Sobre os itens selecionados para receber o decréscimo do imposto, Jatahy informou que uma lista com todos os produtos deve entrar na resolução a partir da primeira semana de abril.

Os 13 produtos que constam na cesta básica avaliada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em todo o país, devem ser levados em consideração na avaliação da Sefaz. São eles: arroz, feijão, óleo, manteiga, carne, leite, farinha de trigo/mandioca, batata, tomate, pão, café, banana e açúcar.

O supervisor técnico do Dieese no Amazonas, Inaldo Seixas, disse que assim que a lei for aplicada, o preço da cesta básica no Estado deve cair.

No último mês de fevereiro, o custo da cesta básica de Manaus teve a maior redução do país. A variação foi de menos 5,14% em relação ao mês de janeiro deste ano, fechando em R$ 375,44, segundo dados do Dieese.

Repasse

De acordo com o sócio proprietário do Supermercado Rodrigues, Alexsuel Rodrigues, o repasse da redução do ICMS dos produtos alimentícios ao consumidor será mínimo, pois houve aumento de mais 2% sobre os impostos dos demais itens.

"Acredito que o desconto vai chegar pouco ao consumidor, tendo em vista que o decréscimo é baixo. Quando aumentaram a alíquota dos outros produtos, esse valor vai voltar. Acredito que vai haver muito mais uma especulação sobre o aumento do que sobre a redução", relatou.

Procon faz levantamento

Após o anúncio da aprovação do projeto de lei da Aleam, a Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) começou a fazer um levantamento de preços nos principais hipermercados da cidade.

O órgão analisou 31 produtos no total, entre itens de alimentação, produtos de limpeza e de higiene pessoal. Após a aplicação das mudanças, será feita uma nova avaliação para verificar se houve a redução ao consumidor final.

A medida foi solicitada pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), relator do PLC, que falou sobre a importância de fiscalizar a aplicação dos preços reduzidos. "Os consumidores devem fazer essa fiscalização, porque não faria sentido reduzir o ICMS de 18% para 4% e esses 14% não serem repassados para os consumidores", disse.

O resultado da pesquisa feita nos principais hipermercados, Atack, Atacadão, Assaí, Baratão da Carne, Carrefour, DB, Emporium Rodrigues e Nova Era, deve ser divulgada somente na próxima semana.

O Procon-AM adicionou mais itens, que geralmente não são avaliados como produtos da cesta básica pela pesquisa nacional; entre eles, estão produtos de limpeza da casa e higiene pessoal, como o desodorante e o creme dental.

Fonte: Emtempo

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