O Sindustrigo, em parceria com a
Eurogerm, promoveu na manhã de 25 de junho o Workshop Técnico - RDC Nº 493/21 –
Integrais, que reuniu especialistas para entendimentos e esclarecimentos
direcionado ao setor moageiro.
O Workshop, que foi promovido com
o apoio do Grupo Técnico da Qualidade do Sindicato, apresentou pontos e
detalhes da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, publicada em abril/21, que dispõe sobre os requisitos de composição
e rotulagem dos alimentos contendo cereais para classificação e identificação
como integral para destaque da presença de ingredientes integrais.
Na abertura do evento, o
presidente do Sindustrigo, Valnei Origuela, destacou a importância da atividade
moageira para a alimentação mundial, que no Brasil ainda agrega ácido fólico e
ferro, leva alimento de baixo preço a toda população, com baixo impacto no meio
ambiente.
“A moagem é uma atividade que
possui o viés econômico, social e ambiental, pilares da sustentabilidade. É uma
atividade que atende as necessidades das gerações atuais sem interferir nas
gerações futuras”, afirmou ele.
Abrindo as apresentações sobre a
Resolução Nº 493/21, a Dra. Elizabeth Nabeshima, do Instituto de Tecnologia de
Alimentos – ITAL, contou aos participantes do Workshop um pouco sobre as
discussões que deram origem ao documento e o caminhar do processo.
Segundo ela, as conversas sobre o
tema se iniciaram em 2015, com a inclusão do tema na agenda regulatória, mas a
primeira reunião só foi promovida no ano seguinte. “O objetivo inicial da
intervenção regulatória era estabelecer critérios de composição e rotulagem
para produtos à base ade cereais integrais, visando reduzir a assimetria de
informação existente no mercado”, destacou.
A pesquisadora da Universidade
Estadual de Campinas – UNICAMP, Prof.ª Dra. Maria Teresa Clerici ressaltou a
importância de ampliar o consumo da farinha integral, visando melhorar a
qualidade da alimentação de toda a população, principalmente da parcela mais
pobre. “O trigo refinado já está presente na cesta básica dos brasileiros e
agora o trabalho deve seguir para incluir também o integral, para incentivar
uma melhor alimentação. Os integrais ainda são produtos consumidos por uma
parcela muito pequena da população”.
As pesquisadoras Prof.ª Dra.
Caroline Joy Steel, da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP e Prof.ª
Dra. Martha Zavariz de Miranda, da Embrapa Trigo apresentaram detalhes do texto
da Resolução, destacando pontos de atenção para a indústria moageira.
Dentre os pontos destacados por
elas está a Seção I, que afirma que a Resolução não se aplica às farinhas
integrais e aos produtos constituídos exclusivamente por cereais integrais. As
farinhas integrais e os produtos constituídos exclusivamente por cereais
integrais deverão cumprir os requisitos de composição e rotulagem estabelecidos
na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 263, de 22 de setembro de 2005.
Outro ponto é a Seção III, que
estabelece os requisitos de composição e de rotulagem para classificação e
identificação dos alimentos como integral. Dessa forma, a resolução determina
que os alimentos contendo cereais serão classificados como integral quando os
seguintes requisitos de composição forem atendidos no produto tal como exposto
à venda: o produto contiver, no mínimo, 30% de ingredientes integrais e a
quantidade dos ingredientes integrais for superior à quantidade dos
ingredientes refinados.
A RDC Nº 493/21 – Integrais pode ser acessada na íntegra pelo site https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-493-de-15-de-abril-de-2021-315225504 e entrará em vigor no dia 22 de abril de 2022, exatamente um ano após sua publicação em diário oficial.