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Governador Geraldo Alckmin recebe Sindustrigo e representantes do setor

O Sindicato da Indústria do Trigo no Estado de São Paulo (Sindustrigo), representado por seu presidente, Christian Saigh e integrantes das principais empresas da indústria moageira e de cooperativas paulistas foram recebidos em uma audiência pelo governador Geraldo Alckmin, em novembro deste ano. O encontro teve como principal objetivo debater questões importantes do setor como a *guerra fiscal entre os Estados (ICMS), o aumento da produção de trigo em São Paulo e a revisão da subvenção do seguro agrícola.

Para o crescimento do setor e também fomentar a concorrência equilibrada entre São Paulo e outros estados do País, o Sindustrigo apresentou seu pleito ao Governo paulista de alteração da legislação tributária para 12%, com consequente concessão de crédito presumido no mesmo percentual, ao invés de 7% para produtos provenientes, exclusivamente, do Estado de São Paulo.

O governador se mostrou solicito às propostas e destacou o empenho da administração estadual em auxiliar os produtores e a indústria do Estado a prosperarem. "Precisamos ter condições de igualdade para que a concorrência seja leal e a competitividade seja orientada pela eficácia e qualidade, não apenas pelo preço. O nosso foco é crescimento, investimento e geração de empregos", afirmou Alckmin.

Números considerados importantes para o avanço do setor, como o aumento de 42% da área cultivada e o crescimento em 82% na produção de trigo no Estado, segundo dados do Instituto de Economia Agrícola (IEA), também foram apresentados ao governador.

O Sindustrigo avalia que a construção deste novo cenário na produção de trigo paulista foi influenciada pela reativação da Câmara Setorial do Trigo em 2013, uma inciativa essencial para o alinhamento entre a demanda do mercado e a produção agrícola. O intuito é garantir um fluxo comercial mais efetivo entre a qualidade do trigo cultivado e o valor de mercado.

"A reunião foi muito positiva. O governador entendeu nossa preocupação com a concorrência desleal no caso do ICMS e demonstrou disposição em alinhar essa questão com os órgãos competentes. De modo geral, saio da audiência esperançoso de que podemos conseguir boas mudanças", declarou o presidente do Sindustrigo.

As cooperativas Castrolanda, Holambra, Capão Bonito e Capal participaram da reunião e protocolaram um ofício com as demandas dos produtores rurais que incluem a a criação de um laboratório de análise de trigo na região Sudoeste do Estado; a construção de silos na região para aumento da capacidade de armazenagem e segregação do trigo; a importância de investimentos em pesquisadores dedicados à cultura e a revisão da subvenção do seguro agrícola.

"Acredito que teremos alguns pleitos atendidos em curto prazo, uma vez que o governador demonstrou conhecimento sobre o setor e acionou seus assessores e secretários para agilizar os processos", explicou Nelson Montagna, presidente da Câmara Setorial do Trigo do Estado de São Paulo.

*Entenda a questão do ICMS

Em 2007, o Governo Paulista editou a Lei nº 12.790 e o decreto nº 52.585 (28/12/2007) que reduziram a carga tributária (ICMS) final em 7% para as operações internas dos seguintes produtos: trigo grão, farinha de trigo, mistura pré-preparada, massas alimentícias não cozidas, pão francês, biscoitos e bolachas.

Com tal medida, o Governo Paulista concedeu crédito presumido equivalente a 7% sobre o valor da saída interna de mercadoria, reduzindo para zero o tributo de ICMS nessas operações. Entretanto, as empresas que adquirem farinha de trigo de fora do estado recebem 12% de ICMS na nota fiscal, enquanto as que adquirem em São Paulo recebem 7% de crédito no valor da operação.

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