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Governo atende pedido das cooperativas e libera ajuda ao pequeno e médio produtor

O Conselho de Orientação do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) e o Banco do Agronegócio Familiar (Banagro) do Governo do Estado de São Paulo  não delimita renda do produtor para pleitear a subvenção do Prêmio de Seguro Rural no ano 2016.

A deliberação, publicada em Diário Oficial, atendeu a uma das solicitações feitas em reunião com os principais representantes da indústria moageira e cooperativas paulistas, ao Governador Geraldo Alckmin, em novembro de 2015.

Além das atividades agrícolas, as áreas pecuária, florestal e aquícola também são alcançadas pela abrangência do benefício, que será concedido ao produtor rural por intermédio das empresas seguradoras credenciadas na Secretaria de Agricultura e Abastecimento. De acordo com as previsões governamentais serão liberados R$ 20 milhões para o projeto.

A deliberação de 2013, que entrou em vigor para a safra de 2015, limitava a renda do produtor em R$ 800 mil, mas muitos produtores têm renda anual superior a este valor. Logo, a verba utilizada de subvenção pelos cooperados da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB) em 2015 foi zero e o número de apólices de seguro para a cultura do trigo caiu de 73 em 2014, para 47 em 2015.

O Programa se fortalece com o objetivo de garantir aos produtores rurais segurados a cobertura das perdas das culturas ocasionadas por fenômenos naturais adversos, redução de receita e perdas decorrentes de contaminação por bactérias, além de fomentar a produção da agricultura.

De acordo com a nova deliberação, as empresas seguradoras interessadas em participar do Projeto Estadual de Subvenção do Prêmio de Seguro Rural, durante o ano de 2016, deverão requerer seu credenciamento na Secretaria de Agricultura e Abastecimento e apresentar os documentos solicitados.

 

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